(relativa à utilização do website modora.pt)
Última atualização: 14/02/2026
Informação geral
Identificação do responsável pelo tratamento (Administrador)
Autoridade de controlo (Portugal)
O que são dados pessoais
Categorias de dados pessoais tratados
Fundamentos legais (base jurídica)
Finalidades do tratamento
Destinatários e partilha com terceiros
Transferências internacionais (fora do EEE)
Prazos de conservação
Direitos do titular dos dados
Obrigações do Utilizador
Medidas de segurança
Consentimento e preferências (incl. marketing)
Cookies e tecnologias semelhantes
Alterações a esta Política
Contactos
A presente Política explica como a ANT DESIGN EOOD (“Modora”, “nós”) recolhe, utiliza, partilha e protege os dados pessoais quando o Utilizador acede e utiliza o modora.pt (“Website”), cria uma Conta, usa funcionalidades (ex.: favoritos/coleções) e subscreve comunicações (newsletter/marketing).
A Modora cumpre o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável, incluindo a Lei n.º 58/2019 (execução do RGPD em Portugal) e as regras de privacidade nas comunicações eletrónicas relevantes para marketing direto. (Diário da República)
Responsável pelo tratamento: ANT DESIGN EOOD (Bulgária)
EIK: 207139499
Sede / morada: Ruse 7002, Bulgária (Rua Nezavisimost 2)
E-mail (privacidade): office@modora.pt
E-mail (geral): info@modora.pt
Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a:
CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados
Morada: Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa
E-mail: geral@cnpd.pt
Telefone: +351 213 928 400 (Cnpd)
O Utilizador pode apresentar reclamação junto da CNPD (incluindo via canais indicados nos serviços públicos). (Government of Portugal)
“Dados pessoais” são informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável (ex.: nome, email, identificadores online, IP, etc.).
Conta: email, palavra-passe (armazenada de forma protegida/“hash”), nome (se fornecido), preferências (ex.: categorias, marcas).
Newsletter/marketing: email e preferências, registo do consentimento (data/hora, origem).
Contactos: conteúdo da mensagem quando nos escreve (ex.: pedidos de apoio).
Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo, idioma, páginas visitadas, data/hora, eventos (cliques, pesquisa, favoritos).
Cookies/IDs online: identificadores necessários ao funcionamento e, quando aplicável, ao analytics/medição e personalização (ver secção 15).
Como plataforma afiliada, podemos tratar:
dados de clique (ex.: página de origem, timestamp, identificador do link/campanha), necessários para contabilização e prevenção de fraude.
Se disponibilizarem login via redes sociais, podemos receber do fornecedor (ex.: Facebook/Google) dados básicos como identificador, nome e email, conforme permissões concedidas pelo Utilizador.
Tratamos dados pessoais com base em:
a) Execução de contrato / diligências pré-contratuais (ex.: criar e gerir Conta; disponibilizar funcionalidades do Website).
b) Consentimento (ex.: envio de newsletters/marketing; cookies não essenciais).
c) Obrigação legal (quando aplicável, p.ex. cumprimento de deveres legais).
d) Interesse legítimo (ex.: segurança do Website, prevenção de abuso/fraude, melhoria do Serviço), sempre ponderando os direitos do Utilizador.
Para consentimento, aplicam-se critérios de consentimento livre, específico, informado e inequívoco. (European Data Protection Board)
Utilizamos os dados para:
Criar e gerir a Conta, autenticação e recuperação de acesso.
Disponibilizar funcionalidades (ex.: favoritos, coleções, preferências).
Enviar comunicações transacionais (segurança, avisos técnicos, alterações de Conta).
Enviar comunicações de marketing (newsletter, campanhas, recomendações) — apenas quando aplicável com consentimento e com opção de cancelamento a qualquer momento. (PGD Lisboa)
Melhorar o Website, análises de desempenho (quando aplicável e conforme escolhas de cookies).
Prevenir fraude e abuso, garantir segurança, logs e auditoria.
Responder a pedidos e suporte ao Utilizador.
Podemos partilhar dados apenas quando necessário, com:
Prestadores de serviços (subcontratantes): alojamento/infraestrutura, envio de emails, manutenção técnica, ferramentas de analytics (quando consentido), segurança.
Parceiros afiliados / Comerciantes: dados técnicos de redirecionamento (ex.: parâmetros de tracking) para atribuição de comissões e prevenção de fraude.
Autoridades públicas: quando legalmente exigido.
Nunca vendemos dados pessoais.
Se algum prestador/tecnologia implicar transferência de dados para fora do EEE, asseguraremos salvaguardas legais adequadas (ex.: Cláusulas Contratuais-Tipo e medidas complementares, quando aplicável).
Em regra:
Dados de Conta: mantidos enquanto a Conta estiver ativa. Se a Conta for eliminada, apagamos ou anonimamos, salvo obrigação legal ou necessidade de segurança/defesa de direitos.
Marketing (consentimento): até o Utilizador retirar o consentimento. Após opt-out, poderemos manter registo mínimo (lista de supressão) para garantir que não recebe mais comunicações.
Logs e segurança: conservados por períodos razoáveis (ex.: 6–24 meses), conforme necessidade operacional e segurança.
Cookies: conforme prazos indicados na Política de Cookies (secção 15).
O Utilizador tem os direitos de:
Acesso; retificação; apagamento; limitação; portabilidade;
oposição (incluindo a marketing direto a qualquer momento);
retirar consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude anterior);
reclamar junto da CNPD. (Cnpd)
Podemos usar sinais de interesse (ex.: cliques, favoritos) para recomendações. Não pretendemos que isto produza efeitos jurídicos significativos; se vierem a ter profiling relevante, ajustamos este ponto e explicamos claramente.
Quando o tratamento se baseie em consentimento ligado a serviços da sociedade de informação, Portugal adota a idade de 13 anos como referência. (PGD Lisboa)
Se fornecer dados de terceiros, deve assegurar que tem legitimidade para o fazer e que informou a pessoa.
Deve fornecer dados corretos e atualizados.
Deve proteger as credenciais de acesso e notificar-nos em caso de suspeita de uso indevido.
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas, como:
controlo de acessos e privilégios;
medidas de segurança para palavras-passe (armazenamento protegido);
backups e monitorização;
proteção contra abuso e automatismos.
14.1. O consentimento (quando necessário) é recolhido através de checkbox não pré-selecionada e/ou preferências na Conta. A CNPD clarifica exigências de consentimento expresso em marketing eletrónico e práticas a evitar (ex.: campos pré-preenchidos). (abreuadvogados.com)
14.2. O Utilizador pode cancelar a subscrição em qualquer momento:
pelo link “cancelar subscrição” em cada email; e/ou
por email para office@modora.pt.
14.3. O envio de comunicações eletrónicas de marketing direto está sujeito às regras aplicáveis (consentimento prévio/expresso, quando exigido). (PGD Lisboa)
15.1. Utilizamos cookies/tecnologias semelhantes para:
funcionamento essencial do Website;
(se aplicável) analytics/medição;
(se aplicável) personalização.
15.2. Cookies não essenciais serão utilizados apenas conforme as escolhas do Utilizador (ex.: banner/gestor de consentimento), alinhado com os requisitos de consentimento aplicáveis. (European Data Protection Board)
Podemos atualizar esta Política. Новата версия влиза в сила след публикуване в Website. При съществени промени може да уведомим регистрираните потребители.
Pedidos RGPD / Privacidade: office@modora.pt
Contacto geral: info@modora.pt
